Adenilson Reis deixará professores de Nova Olinda do Norte sem Fundeb

Os profissionais da Educação de Nova Olinda do Norte (a 138 quilômetros de Manaus) ficarão sem o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O município tem 615 professores, dos quais 200 são efetivos.

“Ano passado nós não pagamos abono porque não sobrou”, explicou o prefeito Adenilson Reis (MDB), em uma live realizada na última quarta-feira, 15.

Ao justificar o não pagamento do benefício, o gestor admitiu as críticas que tem sofrido sobre o assunto. De acordo Reis, o que “atrapalha” é a Lei Complementar 173, de maio de 2020, que proíbe o pagamento do abono. Apesar da Lei, outros prefeitos e governadores propuseram leis específicas para ratear as sobras do Fundeb. Feito esse que não aconteceu em Nova Olinda do Norte. 

Após o anúncio do pagamento inédito que será feito por Wilson Lima (PSC) em todo o Amazonas e a pressão dos professores do município para tomar as medidas cabíveis, Reis decidiu propor que a Câmara dos Vereadores criasse uma lei própria para o pagamento do abono. A Lei foi aprovada.  

Adenilson Reis pediu ao Tribunal de Justiça (TJAM) uma manifestação sobre o caso, além de ter acionado o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para a autorização. Somente após o retorno dos órgãos competentes que o prefeito iniciará medidas pelos profissionais de Educação do município. 

“Isso não é uma ‘corrida de cavalo’, calma. Só vou pagar em janeiro de 2022 porque a Lei Complementar 173 está impedindo”, afirmou. 

O prefeito também falou que os professores não deveriam reclamar porque não tinham sido demitidos. “Tudo ficou direitinho”, disse.

Em 2020, o Ministério Público pediu para que a Prefeitura de Nova Olinda do Norte ressarcisse os professores e pedagogos após corte de salários. Adenilson Reis não atendeu. 

Além do não pagamento do Fundeb, o prefeito reduziu o salário dos professores e só pagou o 13º salário após protestos da categoria. 

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Divulgação

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins