O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), pretende alugar um imóvel por R$ 234 mil para guardar bens servíveis e inservíveis da Casa Legislativa. O espaço fica situado no mesmo bairro que o Parlamento, no Santo Antônio, Zona Oeste.
Com dispensa de licitação, o Contrato nº 25/2021 foi publicado no Diário Oficial do Legislativo municipal nessa quinta-feira, 16. O prazo do contrato será de 12 meses, a contar de 6 de dezembro de 2021. O valor mensal que a Casa Legislativa pagará é de R$ 19,5 mil para Jonas Uchoa Salustiano.
A CMM informou que o Decreto nº 9.373/20018 impede a alienação, cessão, transferência, destinação e disposição final de bens móveis públicos. Conforme a Casa Legislativa, portanto, é necessário um local apropriado para alocar bens servíveis e inservíveis.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins