Roraima – Com a ajuda dos deputados estaduais da base aliada, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), conseguiu criar pelo menos 1.050 novos cargos comissionados no âmbito estadual. Por ano, a folha de pagamento desses novos servidores custará quase R$ 50 milhões aos cofres do governo.
Os Projetos de Lei de autoria do Executivo foram aprovados na sessão ordinária dessa terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Na maioria das justificativas para a criação dos cargos, Denarium alegou que “o quadro atual de cargos e remunerações não correspondem mais às necessidades do órgão”.
Só em um Projeto de Lei, o de nº 317/2021, que teve 14 votos favoráveis, os deputados aprovaram a criação de 775 novos cargos comissionados. Sem citar quais pastas serão “contempladas” com os cargos, o PL apenas cita que vai “atender às demandas oriundas dos órgãos da administração direta do Poder Executivo destinados à chefia, assessoramento e direção das unidades. Os gastos anuais com remuneração será de R$ 36.898.100,73.
Os deputados aprovaram, ainda, o PL 334/2021, que dispõe sobre alteração da estrutura administrativa do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) com a extinção e a criação de cargos comissionados. Ao todo, foram criados 90 novos cargos de confiança, o que representa gastos de R$ 5.409.001,20 com o pagamento dos vencimentos.
Além disso, Denarium conseguiu a aprovação do PLC 10/2021, que cria cargos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Foram criados 21 funções, sendo 20 de assessor especializado de procuradoria e uma de assessor especializado. Com a aprovação, os comissionados custarão R$ 1.595.350,61 aos cofres públicos.
Denarium também conseguiu apoio dos deputados para criar 79 cargos em comissão no Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), e 40 na Fundação estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). Juntas, as despesas com a folha de pagamento será de R$ 4.999.318,58.
Anderson Soares, para O Poder
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