outubro 6, 2025 09:40

David Almeida sanciona lei que concede transporte gratuito a estudantes

O prefeito David Almeida (Avante) sancionou a lei municipal que concede gratuidade do transporte coletivo urbano de passageiros para estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio das redes públicas de ensino municipal e estadual. O Decreto nº 5.239 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 26. 

Conforme publicação, o estudante terá direito a 44 passagens mensais, não cumulativas, correspondentes ao número de dias letivos nas instituições de ensino. Conforme informações disponibilizadas, 470 mil estudantes serão contemplados O Decreto começará a ter efeito a partir do próximo dia 1º de fevereiro.  

O estudante deve estar matriculados em instituições de ensino devidamente cadastradas no Sistema de Bilhetagem Eletrônia (SBE). O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) será o responsável pela fiscalização e concessão. 

Parceria com governo do Estado

Em dezembro, Wilson Lima (PSC) e David Almeida assinaram o  convênio inédito que garante a concessão da gratuidade no transporte público para alunos de escolas estaduais e municipais no valor de R$ 156 milhões. Sendo R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões de contrapartida municipal, para a execução do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, sendo a gratuidade um dos principais benefícios. Na esfera estadual, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) será responsável pela execução do convênio.

Contrato Emergencial

Na mesma edição do DOM, a Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os selecionados no Processo Seletivo da Pasta para fortalecimento ao enfrentamento à Covid-19. 

A Portaria nº 059/2022 traz os resultados do Edital de Chamamento Público Emergencial para Contratação Temporária nº 001/2022. O contrato tem validade de 06 meses a contar de 24 de janeiro.

A Portaria com a lista bem como a lei municipal da concessão da gratuidade aos estudantes de escolas públicas está aqui.

 

Priscila Rosas, para O Poder 

Foto: Divulgação 

Últimas Notícias

Prefeita de Manacapuru mira aliados ao culpar gestões passadas por bloqueio de contas

Um discurso polêmico da prefeita de Manacapuru, Valcileia Maciel (MDB), responsabilizou aliados políticos por bloqueios judiciais que a prefeitura...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!