Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participarão nesta quarta-feira, 9, da primeira votação do ano. No total, serão apreciadas 24 matérias, entre mensagens governamentais e Projetos de Lei.
Com 11 propostas, a deputada Joana Darc (PL) é a que mais terá matérias votadas na primeira Ordem do Dia de 2022. Entre as matérias da parlamentar está o Projeto de Lei nº 271/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal durante a pandemia de Covid-19 no Amazonas.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei nº 464/2021, que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo vegetal e seus resíduos no Estado e dá outras providências.
A deputada Nejmi Aziz (PSD) apresentou o projeto de lei nº 128/202, subscrito pelo deputado Sinésio Campos (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo uterino, mediante diagnóstico precoce, no âmbito do Estado do Amazonas.
Também vai entrar e votação o Projeto de Lei nº 450/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 92/2020, que dispõe sobre a criação do “Programa Saúde Bucal na Terceira Idade”, destinado às pessoas idosas residentes em clínicas e unidades geriátricas de saúde, instituições, abrigos ou similares.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins