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A alta no orçamento de 2018 a 2021 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e dos Poderes de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi questionada nesta quarta-feira, 9, pelo deputado Serafim Corrêa (PSB). O parlamentar apresentou um balanço percentual dos reajustes.
Serafim Corrêa apresentou aos deputados uma tabela com os orçamentos de cada órgão no período de 2018 a 2021. De acordo com o quadro, a verba administrada pelo TJAM em 2018 foi de R$ 719 milhões, R$ 807 milhões no ano de 2019, R$ 783 milhões em 2020 e R$ 956 milhões em 2021.
O Ministério Público recebeu, em 2018, R$ 362 milhões. Em 2019, o valor foi de R$ 29 milhões. Já em 2020 a quantia alcançou R$ 315 milhões. No ano passado, o valor foi de R$ 401 milhões.
Para a Aleam o orçamento de 2018 foi de R$ 286 milhões. No ano seguinte, o total foi de R$ 327 milhões. Em 2020, a marca alcançada foi de R$ 360 milhões, enquanto que no ano passado o total foi de R$ 459 milhões.
O TCE recebeu, em 2018, R$ 268 milhões. O total de R$ 284 milhões foi alcançado em 2019. Mais R$ 270 milhões foram depositados em 2020 e R$ 393 milhões em 2021. A DPE-AM foi o órgão que menos recebeu recursos sendo R$ 92milhões em 2018, R$ 119 milhões no ano seguinte, R$ 125 milhões em 2020 e R$ 186 milhões no ano passado.
Ganhos
O deputado afirmou que não estava fazendo juízo de valor, mas queria que a sociedade e os deputados refletissem sobre os ganhos das verbas utilizadas pelos Poderes. “O meu questionamento é se eles mudaram a vida das pessoas, se os recursos foram bem usados, porque governança é isso. Tem que se estabelecer metas e saber se atingiu. Esses números demonstram que todos os poderes tiveram valores acrescidos ao longo dos últimos quatro anos. Peço a reflexão, a começar por nós, da Assembleia Legislativa. Nós custávamos, em 2018, R$ 286 milhões. Em 2021, R$ 459 milhões. Houve ganho de produtividade e eficiência?”, questionou.
Serafim Corrêa explicou que, em termos percentuais, de 2018 a 2021, o orçamento da Defensoria Pública aumentou 102,17%. Na Aleam a alta foi de 60,48%. Já o TCE teve aumento de 46,64%. O TJAM registrou crescimento de 32,96% e o Ministério Público 10,77%.
“Quero divulgar os números e pedir a reflexão dos órgãos e uma avaliação do seu trabalho e suas decisões para fazer esse dinheiro voltar como um bem coletivo a favor da sociedade, que é quem paga tudo isso”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins