Para garantir a conservação das rodovias estaduais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 059/2022, que dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado e dá outras providências. A matéria é de autoria do deputado Dermilson Chagas (sem partido).
De acordo com o artigo 1º do Projeto de Lei, as rodovias e estradas de responsabilidade do Estado serão avaliadas periodicamente, mediante vistoria realizada a cada 6 meses, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a melhoria da infraestrutura e pavimento. Para a realização da vistoria a que se refere o caput deste artigo, poderá ser constituída comissão multidisciplinar.
Para o cumprimento do disposto nesta Lei, será elaborado cronograma de vistoria pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra). Após a vistoria, deverá ser elaborado relatório detalhado da situação de cada rodovia e estrada e suas condições e tráfego.
Dermilson Chagas afirmou, em sua justificativa, que o intuito da presente proposição é o objetivo de fazer com que o Estado divulgue com forma clara e precisa para o cidadão amazonense a situação das estradas que estão sob responsabilidade do governo do Estado. “Ao estipular um prazo de 6 meses de vistoria, estamos auxiliando o governo a trabalhar de forma inteligente, para que as intervenções sejam cirúrgicas e precisas, dessa forma, as manutenções não custarão caro para o erário, e o impacto na vida da população será o menor possível”, ressaltou.
Agora, o Projeto de Lei vai ser avaliado pelas comissões permanentes da Aleam e votado pelos deputados nas próximas semanas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins