A redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que praticamente decreta a “morte” da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi um “presente de grego” do governo Bolsonaro no aniversário de 55 anos do modelo econômico, comemorado nesta segunda-feira, 28. A bancada federal do Amazonas e os deputados estaduais criticaram a medida e devem se reunir para tentar mudar o quadro.
O senador Omar Aziz (PSD) criticou o decreto do governo federal sobre a redução de 25% do IPI. Na avaliação do senador, o governo Bolsonaro já não tem compromisso com a floresta e agora determina a morte da ZFM.
“Um decreto publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, determina a ‘morte’ da Zona Franca de Manaus. A redução linear de 25% do IPI para todos os produtos tira a nossa competitividade, tira empresas do Amazonas e cria uma instabilidade muito grande jurídica. Ninguém vai se instalar em Manaus para montar uma indústria para gerar emprego e renda. Vamos lutar e nos unir para defender a Zona Franca. Já tentaram acabar com a Zona Franca várias vezes. Não vai ser você, Bolsonaro, com a sua equipe incompetente, que vai trazer fome e desespero ao povo amazonense”, alfinetou.
O vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos (PSD), também se manifestou e disse que por tudo o que a Zona Franca fez e faz pelo Amazonas temos que comemorar mais um ano de vida do modelo econômico. “Temos muito a comemorar por tudo que a ZFM nos deu. Temos mais de 100 mil empregos diretos, mais de 500 mil, entre diretos e indiretos, nosso Estado tem as contas em dia, nunca pediu socorro pra União, além de gerar uma renda econômica sustentável que permite a preservação de 96% da floresta”, avaliou.
Em relação às medidas de defesa da ZFM, Marcelo Ramos afirmou que a bancada já está se mobilizando e que hoje haverá uma reunião entre o governador Wilson Lima (PSC) e o prefeito David Almeida (Avante). Na avaliação do deputado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca escondeu que é inimigo da ZFM.
“O ministro Paulo Guedes nunca escondeu ser inimigo do modelo ZFM. Agora, no fim do governo, deixou deixou claro seu descompromisso com os empregos dos amazonenses e também com a receita do Estado do Amazonas e dos municípios, posto que a medida saqueia os cofres com a redução de repasses de ICMS, FPE e FPM que financiam a educação, a saúde, a assistência social e todos os serviços públicos. É preciso registrar também que a medida inviabiliza a UEA, que depende de repasses das indústrias do PIM, por meio do fundo da universidade”, ressaltou.
O deputado federal Delegado Pablo (União Brasil) também afirmou que participou de reunião com a bancada do Amazonas contra a redução do IPI e saiu em defesa do presidente Bolsonaro ao dizer que ele tem se mostrado um parceiro do modelo econômico. “Quero deixar clara a minha posição de defesa da ZFM como modelo de redução de desigualdades, distribuição de renda e proteção da nossa floresta. Sabemos que ao longo do tempo, o governo Bolsonaro tem se mostrado um parceiro de Manaus e do Amazonas e também já firmou um compromisso com a defesa da Zona Franca de Manaus. Vamos cobrar que esse compromisso seja preservado. Tenho certeza que o governo Bolsonaro vai manter a sua palavra e continuar preservando a ZFM”, defendeu.
O deputado Sidney Leite (PSD) parabenizou a Zona Franca de Manaus, que hoje completa 55 anos, reconhecendo a importância do modelo econômico. “Hoje, a Zona Franca de Manaus completa 55 anos. Quero parabenizar esse Polo Industrial tão importante para o Amazonas, um centro que sempre foi sinônimo de oportunidade, emprego e renda para nossa terra. E que, ao contrário do restante do país, finalizou o último ano em ascensão econômica, faturando R$ 158,63 bilhões”, destacou.
Sidney afirmou que na Câmara Federal ocupa a vice-presidência da Comissão de Finanças e Tributação, local estratégico para a defesa da Zona Franca de Manaus. “É lá que com frequência barramos as propostas danosas ao Polo Industrial. Na última semana a Zona Franca sofreu mais um duro golpe, mas não vamos deixar que decretem a morte desse modelo. Seguimos firme nesse ofício, sempre pensando no povo amazonense”, afirmou.
‘Presente de grego’
Os deputados estaduais do Amazonas também não pouparam criticas ao governo Bolsonaro pelos constantes ataques à ZFM. Na avaliação do deputado Serafim Corrêa (PSB), a Zona Franca não tem o que comemorar nesse aniversário de 55 anos. “Nós não temos o que comemorar. O governo Bolsonaro é desleal, desonesto e no trato com a Zona Franca é canalha. Veja o que eles fizeram, esperaram a sexta-feira antes do Carnaval e lançaram uma edição extraordinária do Diário Oficial às 18h, exatamente para amortecer as repercussões. Eles são canalhas e não temos nada a comemorar. Entendo que deve haver a reunião de todos governador, prefeitos, presidente da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, senadores, deputados federais. Os senadores e deputados federais devem representar o Amazonas frente ao governo federal e esse foi um ‘presente de grego’”, alfinetou.
Sinésio Campos (PT) afirmou que o Amazonas tem muito que comemorar, não somente pelo que a ZFM tem feito pelo Amazonas, mas por vários Estados da região Norte. “Temos muito que comemorar por tudo que a Zona Franca já fez pelo nosso povo e preservação da Amazônia e pela perenização do modelo durante os governos Lula e Dilma Rousseff, que prorrogaram a ZFM. Então, temos que comemorar o quanto os municípios se desenvolveram. Entretanto, esse presente de aniversário não estava no planejamento dos empresários e das indústrias que estão instaladas aqui e muito menos da população do Amazonas”, avaliou.
Sinésio afirmou, ainda, que o Amazonas não é um paraíso fiscal, como o ministro Paulo Guedes tenta colocar, mas que o Amazonas é o paraíso do fisco porque gera recursos para o governo federal. “A Zona Franca de Manaus beneficia outros Estados da Amazônia brasileira como o Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, que também dependem desse modelo. Precisamos ter novas industrias que utilizem a nossa biodiversidade desse modelo como os fertilizantes, cloroquímica, que utilizem a nossa matéria-prima e não somente produtos importados”, enfatizou.
Indignação
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), disse que recebeu com tristeza e indignação a notícia da publicação do Decreto Nº 10.979, do Governo Federal, que atinge em cheio a Zona Franca de Manaus, quando reduz o IPI para outras regiões do país, tirando a competitividade de nosso modelo econômico, que deixa de ser atraente para novos investimentos e mesmo para a manutenção dos já instalados no Amazonas. “Nossas dificuldades de logística e de infraestrutura vão falar mais alto porque já não existirá mais o atrativo da isenção do IPI. Prevejo, infelizmente, uma fuga de indústrias e um grande número de desempregados em nosso Estado. Justamente num momento em que começávamos a nos soerguer, após dois anos de pandemia. Neste momento, é preciso que todos os representantes de nosso Estado se unam para que tentemos, junto ao Presidente da República e ao Ministro da Economia, para que revejam essa decisão. Do contrário, será um golpe mortal para nós”, lamentou.
O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) afirmou que esse foi o mais duro golpe da ZFM durante toda a sua história. “Esse ato inibe a instalação de novas empresas no nosso parque industrial e anuncia o fechamento de outras empresas”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins