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Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 072/2022, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação do Estado do Amazonas, quer melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores com prevenção e tratamento da saúde vocal, auditiva e mental. A matéria é de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV).
O Projeto de Lei determina, em seu artigo 1º, que na adoção de medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino serão observadas as diretrizes e os objetivos estabelecidos na Lei. As medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino obedecerão as seguintes diretrizes:
I – promoção da qualidade de vida no trabalho, por meio da manutenção de ambientes e processos de trabalho saudáveis;
II – desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais, com prioridade para: a) a saúde vocal; b) a saúde auditiva; c) a saúde mental;
III – orientação dos profissionais de educação sobre os processos de adoecimento relacionados com sua atividade laboral;
IV – estímulo à pesquisa, à produção de conhecimentos e à difusão de experiências que apoiem a tomada de decisão e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde dos profissionais de educação;
V – apoio à formação e à educação permanente de gestores e trabalhadores da saúde na área de saúde ocupacional dos profissionais de educação; entre outras.
A matéria ainda define que deve propiciar ambientes de trabalho saudáveis, por meio da melhoria contínua das condições e das relações de trabalho, além de compreender o processo saúde-doença em seus aspectos individuais e naqueles relacionados às condições de trabalho e nele intervir, quando for o caso.
Roberto Cidade afirma, em sua justificativa, que a atuação do docente nas instituições vem gerando cada vez mais a incidência de problemas de saúde nos professores, tanto em período de qualificação como em pleno exercício da carreira. No início ou no fim do percurso profissional há relatos informais sobre o sofrimento emocional, físico e psíquico que enfrentam diariamente em seu local de trabalho.
“ Alguns estudos têm mostrado que grande parte desses problemas de saúde que acometem os professores ocorre em consequência do ambiente de trabalho no qual muitas vezes não possuem condições estruturais adequadas, falta de recursos materiais, clima organizacional e relacionamento interpessoal desfavorável com os demais profissionais, esforço físico e mental bastante exigido, exposição aos riscos à segurança pessoal em função às demandas físicas do trabalho, entre outros aspectos que interferem na atuação do docente e, consequente, no desempenho adequado desejado”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins