O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do Ministério Público, com assinatura da promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira.
“Dentre outras funções, a promoção do Inquérito Civil e Ação Civil Pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, podendo inclusive expedir recomendações e requisições para o melhor desempenho de suas atribuições”, explicou a promotora de Justiça.
Além disso, Fábia Melo Barbosa de Oliveira considerou o esgotamento do prazo legal da Notícia de Fato nº. 206.2021.000007, instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça, com o escopo de averiguar a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Sendo assim, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato nº 206.2021.000007 em Inquérito Civil, com o mesmo objeto, consistente em apurar a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde em Tabatinga.
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Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins