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Com 279 votos a favor e 180 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, em regime de urgência, a análise do Projeto de Lei nº 191/2021, que libera a mineração em terras indígenas. O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD), presidiu a sessão e a maioria da bancada do Amazonas votou a favor da matéria. O único a votar contra o projeto foi o deputado José Ricardo (PT).
O polêmico projeto do governo federal, que começou a tramitar desde fevereiro do ano passado, “estabelece condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”.
O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade), que votou a favor da matéria, afirmou que é a favor de que o povo amazonense possa usufruir das riquezas naturais existentes em nosso território e isso inclui todos os amazonenses, principalmente, os índios que são os verdadeiros donos dessa terra. “O europeu infantiliza o índio e infantil, coisa que o índio não é, portanto, luto para que nossos parentes possam usufruir da riqueza de suas terras e vençam a miséria material em que se encontram. Dessa discussão transparente e oportuna haverá de sair um texto cristalino estabelecendo um formato que não comprometa o meio ambiente e permita nosso povo construir um futuro melhor para seus descendentes”, justificou.
Na esteira do colega o deputado capitão Alberto Neto (Republicanos), destacou que o projeto havia sido aprovado em regime de urgência. “Eu sou do Amazonas e lá temos três grandes jazidas de potássio e o Brasil hoje importa 95% do potássio. Em Autazes tem uma parte que é indígena e pela falta de regulamentação não estamos explorando. Esse PL vai criar um grupo de trabalho que vai sair um relatório com texto aperfeiçoado para ajudar a desenvolver o nosso país”, ressaltou.
José Ricardo afirmou que votou contra porque o projeto é uma medida do governo Bolsonaro de facilitar a entrada irregular em terras indígenas para a exploração de minérios. “Existe uma mobilização tanto dos indígenas e várias entidades que apoiam que, ontem, protestaram contra esse projeto e vai haver um ato público em Brasília chamado “ato contra o pacote de destruição do governo Bolsonaro”. Não somente esse projeto que afeta aos indígenas, mas tem também da liberação de agrotóxicos, outro que facilita a grilagem de terras públicas. O certo é que o governo está querendo aprovar esses projetos a toque de caixa e como o Congresso não tem grandes debates porque as comissões não estão reunidas, os ritos não estão sendo cumpridos”, alfinetou.
Confira como votaram os deputados do Amazonas
Alberto Neto (Republicanos) – SIM
Átila Lins (Progressista) – Ausente
Bosco Saraiva (Solidariedade) – SIM
José Ricardo (PT) – NÃO
Marcelo Ramos (PSD) – presidia a sessão
Pablo Oliva (PSL) – SIM
Sidney Leite (PSD) – SIM
Silas Câmara (Republicanos) – SIM
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder