terras indígenas

A Justiça Federal no Amazonas mandou retirar "ocupantes não-índios" e "invasores" de uma terra indígena em Autazes, no interior do estado. A decisão é do juiz federal Ricardo Sales. A terra foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há...

Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.  Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...

O Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por intermédio da Portaria MJSP nº 435 de 4 de agosto de 2023, convocou a Força Nacional para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas nas Terras Indígenas da região...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil nº 1.13.002.000158/2017-11 vinculado a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para apurar o conflito entre habitantes das aldeias Tupã da Fazenda e Hubim-Tuba, bem como o uso tradicional da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, determinou na Portaria Funai nº 649, de 19 de abril, constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acompanhar a regularidade da pesca esportiva em uma área indígena situada no município de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus)....

Um estudo realizado pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil, o MapBiomas, mostrou que no período de 10 anos, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu...

Com 279 votos a favor e 180 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, em regime de urgência, a análise do Projeto de Lei nº 191/2021, que libera a mineração em terras indígenas. O vice-presidente da Câmara,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta invasão de não indígenas nos lagos da Aldeia Buiuçú Grande, comunidade indígena do Povo Kokama, localizada em Fonte Boa, a 602 quilômetros de Manaus. O documento de...