O governador Wilson Lima (União Brasil) defendeu a redução do preço dos combustíveis durante participação no 10° Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta terça-feira, 22, em Brasília. Entre os temas debatidos estavam a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19.
A reunião foi híbrida e alguns governadores participaram de forma presencial. Wilson Lima participou de forma virtual. A preocupação maior dos governadores é com o ICMS que incide sobre os combustíveis, segundo Wilson Lima.
“Não é justo que o consumidor continue pagando um preço tão significativo para abastecer o veículo. Sabemos que quando aumentam os preços dos combustíveis também aumentam os preços da cesta básica e por aí vai. Os mais vulneráveis são os mais prejudicados. Temos discutido alternativas para que haja uma contribuição de Estados, municípios e do governo federal. Tem que ser um esforço de todos para chegarmos a um consenso”, afirmou.
A Lei Complementar Federal Nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, foi sancionada. Para o Fórum, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos Estados.
IPI
Outro assunto a ser debatido será a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. A União pretende reduzir o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de Estados e municípios.
Wilson Lima relembrou que, no último dia 9, recebeu do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, a garantia de que o decreto que determina essa redução será reeditado, mantendo as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A proposta do Estado é revogar a redução do IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovados que não sejam fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A manutenção do diferencial da ZFM permite não só manter as mais de 500 indústrias com mais de 100 mil empregos gerados, como também preserva a competitividade do polo para atração de investimentos.
Covid-19
Os governadores também debateram a flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19. “Todo o Brasil enfrenta uma situação mais confortável em relação à Covid-19, os números diminuíram significativamente. As internações aqui diminuíram bastante, há dias que não se registra uma internação”, destacou o governador.
Desde 11 de março o Estado suspendeu as restrições em relação a horários e quantidade de público. Está permitida a realização de eventos com a presença de público, inclusive com a cobrança de ingresso. Os eventos em espaços do Estado estão condicionados à autorização.
Além disso, os municípios podem flexibilizar o uso da máscara em locais abertos. O decreto estadual do Governo também ressalta que pessoas com 70 anos ou mais sigam usando a máscara de proteção.
Da Redação O Poder
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