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Um dos carros-chefes da gestão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), é a EscolegisCMM. Um projeto de cursos preparatórios que custou quase R$ 6 milhões aos cofres da Casa Legislativa, mas, até o momento, o Parlamento não divulgou nenhuma lista de alunos.
Numa publicação feita nesta quinta-feira, 24, Reis se vangloria de seu projeto. A postagem foi feita para anunciar que uma nova rodada de cursos está com as matrículas abertas na plataforma.
“Com os novos cursos oferecidos, a CMM chega a 27 cursos gratuitos para o público externo. Os módulos são ministrados por intermédio da plataforma de Educação à Distância (EAD), lançada em dezembro do ano passado”, comemora o presidente.
David Reis também anuncia que são 25 mil vagas disponíveis, porém, a lista com alunos ou de vagas por curso oferecido nunca foi publicada pela CMM. O Portal O Poder requisitou a lista de alunos aprovados para os cursos de fevereiro da Escolegis e não foi atendido. A lista também não é disponibilizada em nenhum local do site ou Portal da Transparência. A confirmação de inscrição é feita somente por e-mail com acesso à plataforma, sem a devida transparência exigida por Lei para serviços públicos.
Na postagem, Reis declara que os cursos são gratuitos para o público externo, porém, no perfil da CMM do Flickr, site de arquivo de fotos, é possível ver alunos com os crachás verdes do Parlamento, indicando que o curso não é exclusivo para o público externo como também beneficia servidores.
A empresa vencedora do Pregão Presencial nº 018/2021 é a Istud Ltda inscrita no CNPJ nº 24.412.717/0001-09, de Boa Vista (RR). O estabelecimento é a responsável pela plataforma de ensino. Para fazer a EscolegisCMM, uma mudança na Resolução nº 049/2007 que torna o curso aberto ao público externo foi aprovada pelo Parlamento. À época, Reis explicou que cada aluno iria custar R$ 19,60 para a Casa Legislativa.
“A Câmara irá qualificar 300 mil manauaras. Inicialmente, serão 25 mil vagas de qualificação para 77 cursos disponibilizados de forma gratuita a partir do dia 6 de dezembro”, informou.
Porém, a prestação de contas da Casa fica só na oratória do presidente ou nas matérias jornalísticas do portal da CMM.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins