O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar possível dano ambiental decorrente do despejo de água da piscina da chácara Quintal do Patrocínio para rua. O fato está causando transtorno aos moradores do loteamento Terra Santa, localizado em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem a assinatura eletrônica do promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros.
O promotor de Justiça considerou que é função institucional e dever do Ministério Público promover o Inquérito Civil, na forma da Lei, acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições do Estado ou do Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem.
“Considerando que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse o promotor de Justiça.
Marcelo Bitarães de Souza Barros destacou, ainda, o teor da Notícia de Fato Nº 166.2019.000067, que apresenta denúncia de possível dano ambiental decorrente despejo de água da piscina da chácara denominada Quintal do Patrocínio para rua, causando transtorno aos moradores.
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Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins