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O presidente da Assembleia Legislativa do do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a leitura nesta quarta-feira, 30, do Ofício nº 100/2022 da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), conselheira Yara Lins, informando a aposentadoria do conselheiro Júlio Cabral e ocorrendo, portanto, a vacância do cargo de conselheiro. Após o trâmite da leitura, Roberto Cidade anunciou que os deputados terão o prazo de uma hora para apresentar a lista tríplice com os nomes sugeridos para ocupar a vaga no TCE.
Roberto Cidade afirmou, depois da leitura do oficio, que, a partir de agora, se instala o trâmite da escolha do futuro conselheiro cujo rito processual está escrito nos artigos 187 e 188 do Regimento Interno da Aleam, seguindo todas as recomendações feitas no parecer nº 033/2021 sobre o processo da escolha do conselheiro do TCE.
“Informo aos nobres deputados e deputadas que, a partir de agora, poderão ser apresentados na lista tríplice os candidatos ao cargo na forma do artigo 188 inciso 2 do Regimento Interno, o qual deve ser protocolado junto à Diretoria de Apoio Legislativo ficando concedido por essa Mesa Diretora o prazo de uma hora para apresentar a lista tríplice. Contando esse prazo a partir da leitura do expediente do dia”, ressaltou.
Cidade alertou que a lista tríplice deve ser apresentada com os currículos dos candidatos e devidos documentos comprobatórios. “Após o encerramento do prazo, será designada uma comissão especial para serem encaminhados os autos conforme o regimento. Demais esclarecimentos com a Mesa Diretora e a Procuradoria Geral desta casa”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder