Durante almoço na casa do senador Omar Aziz (PSD), em Manaus, nesta quarta-feira, 20, os parlamentares do Amazonas garantiram que tomarão providências para evitar que o decreto do governo federal prejudique a Zona Franca de Manaus. O encontro teve a presença dos deputados federais e senadores que representam o Estado no Congresso Nacional e pretendem entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
“O que queremos é, além de preservar os empregos, termos a garantia de novos investimentos para o Amazonas. Havia um acordo para editar novamente o decreto, mas não foi cumprido. Portanto, não podemos permitir que, depois de todo o caos causado pela pandemia de covid-19, os amazonenses voltem a sofrer com desemprego, fome e miséria”, enfatizou o senador Omar Aziz.
A bancada amazonense também espera o apoio de outros partidos para evitar prejuízos ao Estado. Para os parlamentares, não se pode aceitar menos que isentar a Zona Franca de Manaus do decreto.
“A população pode confiar em seus representantes, pois vamos tomar medidas extremas para que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus não percam competitividade no cenário industrial”, explicou o senador Plínio Valério (PSDB).
O deputado Sidney Leite (PSD) explicou que o decreto não faz com que o governo federal tenha grandes lucros. “Não arrecada nada. O que vai acontecer é que o Brasil vai importar empregos de outros países. Portanto, vai ser mais fácil importar que produzir. Não se ganha R$ 1, mas se fere de morte a Zona Franca de Manaus”, observou.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD) informou que com a Adin é possível excluir, apenas, os bens da Zona Franca de Manaus, diferente de uma ação eleitoral.
“Caso o TSE reconheça a conduta vedada, ela derruba o decreto inteiro, inclusive a redução do tributo para itens não produzidos na ZFM”, comentou Ramos.
O deputado relembrou que, em março deste ano, os produtos desonerados tiveram aumento de preço. “O preço do carro, do fogão e da máquina de lavar, por exemplo, aumentou. O que baixou foi, justamente, da televisão, único item produzido na Zona Franca de Manaus. Portanto, essa não é uma luta que nos permite dividir entre quem é contra ou a favor do presidente. Essa é uma luta de união do povo do Amazonas em favor dos empregos, da receita para escolas e hospitais, além da preservação da floresta”, destacou.
Apoio
O senador Omar Aziz informou que os parlamentares que não participaram ou nem mesmo se manifestaram sobre o encontro para traçar estratégias contra o decreto também serão procurados. “Nós iremos de gabinete em gabinete para explicar o quanto esse decreto do governo federal é prejudicial para a Zona Franca de Manaus. Um exemplo é que os trabalhadores dispensados já procuram outra renda em garimpos, madeireiras e temos que evitar a destruição da floresta”, frisou.
Da Redação