Para evitar o esvaziamento do plenário depois da constatação da falta de quórum em várias sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a partir do dia 2 de maio as sessões plenárias voltam a ser presenciais, como eram realizadas antes da pandemia de covid-19. O Ato da Mesa Diretora foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Aleam (DOE) no último dia 20.
De acordo com Roberto Cidade, a Câmara Federal e outras Casas legislativas já voltaram as atividades normais. “Sou a favor do retorno presencial das reuniões em plenário, como eram antes da pandemia. A Câmara Federal já voltou com as sessões presenciais e, conforme a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), muitas casas legislativas pelo país também. Com a pandemia controlada, muito em razão da adesão à vacina, é hora de voltarmos também”, afirmou.
O ato no 005/22 revoga os Atos da Mesa Diretora nº 011, de 22/06/2020, nº 003, de 04/02/2021 e nº 008, de 05/04/2021, que estabeleciam o funcionamento das atividades plenárias regimentais de modo híbrido (presencial e/ou remota).
Segundo dados da Unale, as Assembleias Legislativas do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins já retomaram as sessões plenárias de forma presencial. Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais já anunciaram que retornam em maio.
A maioria dos deputados da Aleam já se manifestou a favor dos retornos dos trabalhos presenciais. O deputado Wilker Barrreto (Cidadania) defendeu que as sessões remotas continuem, desde que fossem obedecidos critérios junto à Mesa Diretora, e que os deputados em viagem parlamentar avisem a direção da Aleam e participem normalmente das sessões remotas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder