A Câmara Municipal de Iranduba (a 36,6 quilômetros de Manaus) voltou a colocar em pauta, nesta terça-feira, 26, a cassação do vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura (Republicanos), conhecido também como “Velho”.
No mês de março, mesmo recebendo maioria de votos pelo prosseguimento de cassação, a presidente da Casa, vereadora Larissa gomes (PSD), resolveu arquivar o processo. De acordo com a parlamentar, o pedido de cassação era ilegítimo.
No entanto, no última quarta-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, resolveu determinar que a Câmara desarquive o processo e dê continuidade à cassação do vereador. O magistrado informou que a presidente da Câmara descumpriu o Decreto-lei nº 201/67.
Denúncia
A denúncia contra Luís Carlos Velho foi apresentada pelo presidente do Instituto Municipal de Transporte e Trânsito de Iranduba (IMTTI), Gilberto de Deus, e recebeu votos favoráveis dos vereadores Bruno Lima (PSC), Disney Cunha (PSC), Kelison Dieb (MDB), Mychel Lopes (PSDB), Nedy Vale (PSD) e Raimundo Carneiro (Republicanos).
A denúncia recebeu votos contrários dos vereadores Anderson Belfort (União Brasil), Eudes Gayo (MDB) e Luis Fernandes (PV).
Outro lado
Em resposta ao Portal O Poder, o vereador Velho disse que tudo se trata de uma questão de perseguição política, pois, é oposição ao governo de Iranduba. Velho disse que esse é o terceiro processo de cassação que está enfrentando, que o primeiro pedido foi feito pelo próprio prefeito e arquivado pela Câmara de vereadores. O segundo foi feito por outra pessoa (não informado), e também arquivado.
“A mesma Câmara que arquivou o procedimento adentro pela senhora Rose Correia, aceitou o pedido de cassação por seis votos, favoráveis pelo acatamento da denúncia contra três e dois vereadores faltaram. Esse processo já foi julgado pela Câmara”, disse o parlamentar.
O parlamentar disse, ainda, que a presidente da Câmara, vereadora Larissa Gomes (PSD), foi orientada pelo setor jurídico a arquivar esta terceira denúncia porque já tinha sido exaurida e julgada pela Casa. E por orientação, após a votação, ela arquivou a denúncia. Porém, o vereador Raimundo Carneiro (Republicanos) entrou com medida cautelar no Tribunal e conseguiu desarquivar o processo e continuar com o procedimento.
Nesta terça-feira, foi sorteada a comissão formada pelos vereadores Anderson Belfort (DEM), Disney Cunha (PSC) e Ney Furtado (DEM). Velho tem 100 dias para apresentar as defesas para que a Câmara possa fazer o julgamento.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins