Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria é de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil).
A proposta determina que as escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado do Amazonas ficam obrigadas a utilizar sinais sonoros, com a finalidade de indicar horários, adequados aos alunos com TEA. A medida adotada no caput deste artigo se aplica às escolas que tenham matriculados alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os novos sinais sonoros serão escolhidos pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE), juntamente com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais especializados. O sinal sonoro ou musical não poderá apresentar risco de pânico ou desconforto aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os estabelecimentos de ensino mencionados nesta Lei realizarão a substituição dos sinais sonoros no prazo máximo de 120 dias da vigência desta Lei.
Roberto Cidade afirmou, em sua justificativa, que o TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento que causa problemas no processo de comunicação, interação e no comportamento social da criança. Dentre alguns problemas de desenvolvimento, uma delas está diretamente ligada à sensibilidade auditiva, eles são mais sensíveis aos sons que a média da população, o que causa muita irritação e desconforto.
“Para as crianças em fase de aprendizado, que estejam aprendendo a lidar com as sensações, o problema é potencializado. Por isto, é comum a pessoa com autismo, sobretudo crianças, tentando tapar os ouvidos quando expostos a ruídos elevados. Necessário destacar que em uma escola, na entrada, na saída e em diversos horários a sirene emite ruídos ensurdecedores. Este fator pode gerar desordem comportamental nos discentes que possuam diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista”, afirmou.
Mais de 2 milhões de autistas
Dados do Instituto Autismo do Amazonas demonstram que o amazonas possui mais de 20 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em todo o país são mais de 2 milhões de autistas. Número que só cresce a cada ano e que precisa servir de fundamento para a adoção de políticas públicas que busquem a melhoria da qualidade de vida destas pessoas.
A proposta vai ser avaliada pelas comissões permanentes da Aleam e votada pelos deputados nas próximas semanas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Hendeson Martins