Alguns vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que economizaram dinheiro da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o Cotão, em janeiro decidiram gastar além da conta em fevereiro. Os dados são do Portal da Transparência da Casa Legislativa e foram analisados pelo Portal O Poder.
No primeiro mês de 2022, os parlamentares Amom Mandel (Cidadania), Ivo Neto (Patriota), William Alemão (Cidadania) e Marcel Alexandre (Avante) não utilizaram o “Cotão”. Porém, em fevereiro, apenas Mandel continuou a não gastá-lo.
Alemão é o parlamentar que mais utilizou a verba. Foram R$ 24.141,45 desfrutados. O valor total acumulado para fevereiro era de R$ 51.085,85 por não ter utilizado o “Cotão” de janeiro. De todos os 41 vereadores da CMM, Alemão foi quem gastou mais o dinheiro da Ceap. Já Marcel Alexandre gastou R$ 17.485,33, enquanto Ivo Neto gastou R$ 16 mil.
Os valores gastos pelos vereadores não são tão altos quanto outros parlamentares que mais utilizaram a verba de fevereiro, além de Alemão. Raiff Matos (DC) e Dr. Eduardo Assis (Avante) utilizaram quase todo o dinheiro da Ceap disponível em fevereiro. Matos chegou a falar durante uma Sessão ordinária da Casa que, por não saber para onde seria destinada a sobra do recurso, resolveu gastar o quantitativo disponibilizado, no caso, o valor de R$ 21.688,68 em fevereiro, para não correr o risco de o dinheiro retornar para os cofres públicos. Já Assis usou R$ 19.003,60.
Outros ‘gastões’
Cada vereador recebe R$ 18 mil mensais e acumuláveis para utilizar com aluguel de carros, combustíveis, divulgação de atividade parlamentar, pagamento de assessoria jurídica e de conta de telefone móveis.
No mês de fevereiro, dos 41 parlamentares na Casa Legislativa, 30 apresentaram gastos entre R$ 17 e R$ 18,9 mil. São eles, o presidente do Parlamento Municipal, David Reis (Avante), Alan Campelo (PSC), Bessa (SD), Diego Afonso (UB), Dione Carvalho(Patriota), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), Dudu Alfaia (PMN) , Elan Alencar (PROS), Everton Assis (UB), Fransuá (PV), Glória Carratte (PL), Jaildo Oliveira (PCdoB), Jander Lobato (PTB), Joelson Silva (Patriota), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Kennedy Marques (PMN), Marcel Alexandre (Avante), Marcelo Serafim (Avante), Márcio Tavares (Republicanos), Mitoso (PTB), Prof Samuel (PL), Prof Jacqueline (UB), Raulzinho (PSDB), Rosinaldo Bual (PMN), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sassá da Construção Civil (PT), Wallace Oliveira (PROS), Wanderley Monteiro (Avante) e Yomara Lins (PRTB).
Desses, nove gastaram gastaram até o último centavo disponível em fevereiro. Bessa, Dione Carvalho, Dr. Daniel Vasconcelos, João Carlos, Lissandro Breval, Marcio Tavares, Rosivaldo Cordovil, Sassá da Construção Civil e Yomara Lins fecharam os gastos em exatos R$ 18 mil. Sandro Maia, que teve o mandato cassado no mesmo mês, ainda conseguiu gastar R$ 6 mil do cotão.
Moderados
Por outro lado, além de Amom Mandel que não gastou nada do “Cotão” desde que assumiu a cadeira no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa Municipal, o vereador mais econômico de fevereiro foi Rodrigo Guedes (Republicanos). O parlamentar gastou somente R$ 9.757,03 da Ceap.
Os outros dois parlamentares que tiveram gasto menor foram Caio André (PSC) e Capitão Carpê Andrade (Republicanos). O primeiro usou R$ 14.691,94 e o último gastou R$ 15.250,29.
Novo capítulo
O aumento de 83% da Ceap dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi autorizado pelo desembargador Paulo Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na última quinta-feira, 28. O magistrado suspendeu os efeitos da decisão que considerou o reajuste do “Cotão” desnecessário por entender que pode haver “dano irreparável” para a Casa Legislativa.
A verba da Ceap passará de R$ 18 mil para R$ 33 mil para cada um dos 41 vereadores. O valor é mensal, acumulável e pode ser usado para combustível, aluguel de carros, divulgação de atividade parlamentar, pagamento de conta de telefone, entre outros. Com o reajuste, o Parlamento Municipal irá gastar R$ 1,3 milhão com os parlamentares.
Os autores da Ação Popular, Amom Mandel e Rodrigo Guedes, devem recorrer da decisão.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Alyne Araújo e Henderson Martins