A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), divulgou nesta terça feira, 31, o balanço do projeto que capacitou 613 Conselheiros Tutelares dos 62 municípios do Amazonas. O objetivo é fortalecer toda a rede de proteção, bem como, ações voltadas aos direitos e proteção da criança e do adolescente.
De acordo com dados divulgados pela Comissão responsável pela coordenação dos cursos, até o momento, 613 conselheiros tutelares receberam a capacitação durante as quatro edições do curso realizado em todas as calhas dos rios do Amazonas.
Álvaro Campelo afirmou que o projeto cumpriu seu papel de alcançar todos os 62 municípios para dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, em especial Conselheiros Tutelares do interior, que esbarravam na grande dificuldade de locomoção até Manaus, onde, geralmente, acontecem as capacitações. “Desde 2019, logo quando assumi a presidência da Comissão, iniciamos esse trabalho de fiscalização e conscientização contra a exploração de crianças e adolescentes no interior do Estado. No contato direto com os Conselheiros, uma das principais reivindicações era um curso de formação e capacitação, principalmente, depois das alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acontecidas em 2019”, ressaltou.
Na avaliação do conselheiro tutelar, Francisco Micael, do município de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), a realização do curso de forma remota foi essencial para que todos os conselheiros, mesmo dos municípios mais distantes, fossem munidos de informação para o combate a crimes de abuso e exploração sexual. “Quero dizer que essa capacitação tem uma grande importância devido à dificuldade que nós temos no deslocamento até a capital por falta de recursos”, ressaltou.
Em fevereiro de 2022, foi realizada a terceira etapa na calha do Madeira, e encerrando o cronograma dos cursos, foi realizado, neste último fim de semana, a quarta etapa em 33 municípios das calhas do Alto Solimões, Alto Rio Negro, Purus, Juruá, Rio Negro e Solimões. Todas as aulas aconteceram de forma Ensino À Distância (EAD), por meio do Centro de Mídias da Seduc, nos turnos matutino e vespertino.
A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam contou com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJTJAM), Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOIJ/MP), Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA-DPE/AM), Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente OAB/AM, entre outros órgãos.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
