junho 23, 2025 11:38

Azul, Anac e Procon são notificados por aumento abusivo de preço das passagens para Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou notificação à Azul Linhas Aéreas, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) para audiência que vai discutir o aumento do preço das passagens aéreas durante o Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

A informação consta em publicação feita pelo órgão ministerial no Diário Eletrônico da última sexta-feira, 10. O documento trata-se da instauração do Inquérito Civil (IC) nº 06.2022.00000420-1, que investiga notícia de possível aumento abusivo nos preços das passagens aéreas para Parintins no período do Festival Folclórico.

De acordo com o promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, o aumento abusivo teria sido trazido ao órgão de controle a partir da reclamação do consumidor, informando sobre notícia de possível aumento nos preços das passagens aéreas para Parintins no período do Festival Folclórico, tendo por reclamado Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A.

“O Ministério Público tem o poder-dever de ajuizar ação civil pública para o ressarcimento de danos aos consumidores, inclusive dano coletivo”, disse o promotor de Justiça.

Conforme o promotor, o Inquérito Civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais a interesses que lhe caiba defender, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Divulgação

Últimas Notícias

RR: Sindicato contesta recomendação do MP e entra com ação para impedir demissões

O Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários de Roraima (Stiurr) protocolou, junto ao Ministério Público Estadual (MPRR), um pedido de reconsideração...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!