O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de situação de risco gravíssimo na escola municipal Frei Izidório, no Careiro da Várzea (a 23,4 quilômetros de Manaus). Para instaurar o inquérito, o órgão ministerial considerou as informações contidas na Notícia de Fato 248.2021.000146, em que relata suposta situação de risco na unidade de ensino.
Conforme o MPAM, apontamentos técnicos realizados pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, a referida instituição de ensino municipal encontra-se em gravíssimo estado de risco, fato que enseja a adoção de medidas no sentido de evitar incidentes fatais envolvendo os alunos, os professores e demais colaboradores e transeuntes.
De acordo com o órgão ministerial, a prefeitura ressaltou que as medidas estão sendo incrementadas no sentido de já terem sido encaminhadas para o setor de engenharia a elaboração de projeto para construção de nova escola em outra área, assim como estão sendo tomadas providências de afixação de placas de área de risco e isolamento da região afetada.
No entanto, segundo órgão ministerial, a prefeitura ainda não encaminhou para a Promotoria de Justiça cópia do procedimento licitatório deflagrado para solução de situação de risco da escola municipal Frei Izidório, ou informou o tempo que levará para demonstrar quais as medidas adotadas para corrigir as irregularidades apontadas.
“Existe a necessidade de apurar supostas irregularidades apontadas em documentos acostados, que evidenciam diversas providências que ainda serão tomadas, bem como a necessidade de continuar as diligências”, disse o promotor de Justiça Roberto Nogueira, que assina o documento.
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Da Redação O Poder
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