Os gastos da prefeitura de São Gabriel da Cacheira (a 853 quilômetros de Manaus) com atrações nacionais se tornaram alvos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A informação consta em publicação do Diário Eletrônico do órgão ministerial dessa segunda-feira, 20.
O inquérito civil apura a suspeita de prática de atos de improbidade administrativa, causado pelo dano ao erário, consistente em malversação do dinheiro público na contratação de atrações nacionais por valores exorbitantes. O ato teria sido praticado pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, e pelo presidente da comissão de licitação da prefeitura, Ariton Lopes.
De acordo com o MPAM, existe a necessidade de apurar e encontrar substrato probatório para ajuizamento de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, identificando demais envolvidos e as respectivas responsabilidades.
“A atividade da Administração Pública há de submeter-se integralmente à legalidade, além do dever de orientar-se também pelo princípio constitucional da moralidade administrativa, porquanto a condutas narradas contrariam tais preceitos e enquadram-se nas sanções da Lei n. 8.429/1992”, diz o órgão ministerial.
Para investigar os gastos, o MPAM considerou os indícios de que a prefeitura não detém recursos financeiros suficientes para implementar os serviços básicos de saúde, educação e saneamento, a exemplo do asfaltamento precário, com buracos nas vias, os atrasos na entrega de merenda escolar e ausência de transporte para pacientes que precisam de UTI hospitalar, mesmo assim, faz gastos com atrações musicais.
“Podemos observar a ampla divulgação em portais de notícias acerca das atrações musicais nacionais que se apresentarão no 24° Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022), promovido pelo município de São Gabriel da Cachoeira, entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro deste ano, cujos gastos apenas com cachês chegam a R$ 690.000,00, produzindo prejuízos ao erário e, em consequência, à população”, disse o promotor.
Da Redação O Poder
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