Para evitar o engasgamento em crianças – que é uma das principais causas de mortalidade infantil – está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 292/2022. A proposta, de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), estabelece e torna obrigatório que hospitais e maternidades do Amazonas ofereçam treinamento e orientações sobre a “Manobra Heimlich” aos pais e responsáveis por recém-nascidos, para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
O treinamento a ser ministrado deve versar sobre a forma e aplicação do socorro imediato ao recém-nascido antes de um ano de idade e a aplicação da Manobra de Heimlich ao bebê com idade superior a um ano de vida. O treinamento pode ser ministrado individualmente, ou em grupos de pais ou responsáveis pelos recém-nascidos, antes da alta do paciente.
O Projeto de Lei determina, ainda, que deverá ser afixado nos hospitais, em local visível, a informação do treinamento a ser ministrado aos pais dos recém-nascidos.
O deputado Dr. Gomes afirma, em sua justificativa, que uma das principais causas de morte em bebês recém-nascidos e ainda nos primeiros 12 meses de vida é a asfixia, principalmente causada pela regurgitação do leite materno, podendo também, nos casos específicos, ser causado pela mamada das mamadeiras.
“A proposta torna obrigatório que hospitais e maternidades passem a ministrar aos pais e ou responsáveis por recém-nascidos, o treinamento de primeiros socorros na aplicação imediata em caso de engasgamento dos bebês, o que deverá ser ministrado antes da alta do hospital. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, 15 bebês morrem por dia em consequência deste tipo de acidente doméstico”, ressaltou.
O parlamentar, que é médico, informou que a sufocação ou engasgamento ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes no Brasil e representa a primeira causa em situações de crianças com até um ano de idade. “De acordo com dados da ONG Prevenir em Casa, todos os anos no Brasil, mais de 700 crianças morrem vítimas de sufocações ou engasgamento. Porém, há cuidados simples que devem ser adotados durante e após ocorrer a sufocação ou engasgamento, os pais podem prestar o imediato socorro ao recém-nascido, salvando a vida do bebê. A técnica utilizada em recém-nascido até um ano é diferente da utilizada em crianças após um ano de idade”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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