Uma denúncia ingressada no Ministério Público do Amazonas (MPAM), publicada no Diário Eletrônico na quarta-feira, 22, aponta a suspeita de irregularidades em licitação para contratação de empresa pela Secretaria de Cultura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), para fornecimento de serviço de organização e logística, com fornecimento de estrutura de palco, sonorização e iluminação.
O contrato foi destinado à realização dos eventos alusivos ao 153º Aniversário do Município de Humaitá, cuja realização deu-se nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2022. “Segundo o noticiante, a empresa recebeu pagamento para fornecer serviços, tais como área VIP, gerador de energia, serviços de transporte para bandas locais, banheiro químico, tenda fechada, camarim, bandas regionais, DJs, apresentador do evento, material gráfico, serviço de captação, gravação, edição e imagem do evento, divulgação e mídia, porém, não disponibilizou tais atividades como prescrito no edital”, diz parte do documento.
O promotor de Justiça resolveu publicar a notícia de fato com a finalidade de instruir o presente procedimento e definir as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público. “Oficie-se Secretaria de Cultura de Humaitá/AM e a Prefeitura Municipal de Humaitá para solicitar, no prazo de 30 dias, juntada de cópia do Pregão n. 25/2022 e Processo Administrativo”, disse o promotor no documento.
O promotor resolveu, ainda, notificar a NPX Entretenimentos e Joaquim Santana Pinheiro Neto para que, no prazo de 15 dias, se manifeste nos autos sobre os fatos.
Da Redação O poder
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