Roraima – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), à Justiça Federal por fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Conforme o órgão ministerial, o prefeito teria feito o pagamento de R$ 210 mil a uma empresa de transporte para atender alunos da Escola Vovó Corina, unidade de ensino que não existe há mais de 14 anos.
O fato consta na mesma denúncia do MPF em que o prefeito é acusado de liderar um esquema de desvio de verbas públicas recebidas do Ministério da Educação (MEC). O caso veio à tona nesta semana com repercussão nacional.
De acordo com a denúncia, a qual O Poder teve acesso, o montante teria sido pago a empresa Leandro Rocha Nery – ME, cujo sócio-administrador é Leandro Rocha Nery, que por sua vez teria um vínculo com o prefeito, pois é casado com uma irmã da esposa de Joner Chagas.
O documento cita que a contratada começou a ser beneficiada ainda no início da gestão de Chagas. “A empresa foi beneficiada, logo nos primeiros meses do mandado do prefeito, com contratos públicos no montante de R$ 409.929,80 realizados com recursos oriundos do FUNDEB”, cita trecho.
Consta, ainda, que o caso foi denunciado pelo vereador de Bonfim, Jeferson da Silva Macedo. Conforme o então parlamentar, a prefeitura fez o pagamento de serviços não prestados de transporte escolar a comunidades carentes, inclusive indígenas, em dias não letivos, nas faturas e notas fiscais no período de 01/2017 a 11/2018.
“O vereador apresentou mídia óptica contendo vídeos de pais de alunos da escola municipal Cantinho Feliz, localizada na Vila São Francisco Bonfim, relatando que o transporte escolar do Município não era atendido todos os dias do calendário escolar, prejudicando o desenvolvimento educacional dos alunos”, destaca o documento.
Esquema de desvio
Nessa quinta-feira, a denúncia do MPF em que o prefeito é acusado de liderar um esquema de desvio de verbas públicas recebidas do MEC, foi escancarada. Conforme o órgão ministerial, as investigações apontam que Joner direcionava licitações para beneficiar empresas de propriedade da família dele, além de praticar superfaturamento de preços e, também, de não entregar bens e serviços contratados.
O recurso público era oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O MPF detalha fraudes relacionadas ao custeio de transporte escolar, material didático e itens de higiene e limpeza para a rede pública de educação no município de Bonfim. Pelo menos R$ 247,6 mil teriam sido retirados dessas áreas para proveito particular do prefeito.
‘Denúncia infundada’
Em nota enviada ao O Poder na manhã deste sábado, 25, a assessoria de comunicação do prefeito informou que ele é vítima de uma perseguição política, que resultou ‘nessa denúncia infundada’ e garante que todos os seus atos são pautados na transparência e no zelo com os recursos públicos.
“Essa denúncia foi feita por um ex-vereador que teve o mandato cassado por fraude previdenciária cometida contra idosos. Desde então, tem dedicado o seu tempo ocioso a protocolar denúncias mentirosas contra o prefeito”.
Por fim, destaca que o prefeito Joner Chagas aguarda com tranquilidade o resultado da investigação, pois confia no judiciário.
Da Redação O Poder
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