O anúncio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, comunicações, gás natural e energia elétrica feito pelo governador Wilson Lima (UB) nesta segunda-feira, 4, teve repercussão no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Isso deve impactar no preço final dos combustíveis e devo falar aqui, da gasolina, em R$ 0,70, em R$ 0,80, dependendo do preço que sai da Petrobras. Obviamente que essa medida é fundamental para reduzir o impacto no custo dos combustíveis no dia a dia do cidadão e no custo de vida dos brasileiros, mas isso precisa chegar nas bombas”, comentou o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos).
O parlamentar alertou para a necessidade do benefício chegar ao cidadão e da fiscalização para garantir esse direito. Para Guedes, a ação deve ser contínua como forma de evitar aumento do preço dos combustíveis por outras variáveis que não sejam relacionadas, direta ou indiretamente, ao imposto.
“O Amazonas é o 20º Estado a anunciar a redução da alíquota. Não podemos aceitar que a redução seja engolida na ponta (venda e distribuição). Deve haver uma fiscalização intensa”, disse Guedes ao afirmar que irá fazer algumas fiscalizações por iniciativa própria.
Já Diego Afonso (UB) comemorou citando a Indicação que fez em 2019. Para o vereador, não havia dúvidas de que o governador iria diminuir a alíquota do ICMS. Contrariando a fala de Guedes, ele também disse que os preços reduzidos já estão sendo cobrados nas bombas de combustíveis.
“Hoje, é perceptível a redução pela revenda. É importante porque nós anunciamos o aumento da Petrobras durante a pandemia. O aumento foi feito de uma maneira equivocada e demonstrada, por exemplo, pela troca de presidência por quatro vezes. É uma política equivocada que o próprio presidente não concorda. A gasolina está mais barata que o diesel, é dessa forma grandiosa que realmente enfrentamos problemas. A cadeia econômica vai sentir e com toda certeza o produto final vai reduzir. Esse é um trabalho que tem que ser acompanhado pelos consumidores e por esta Casa”, discursou.
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O governador Wilson Lima anunciou na manhã desta segunda-feira, 4, a redução do ICMS dos combustíveis de 25% para 18%. A alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica também foi reduzida para 18%.
“Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu Lima.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: José Cruz/Agência Brasil