Roraima – Contratos firmados pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), que tentará reeleição, apenas no mês de junho deste ano já ultrapassam R$ 23 milhões.
O primeiro contrato sob o nº 04/2022 ocorreu no dia 1° do referido mês, voltado para prestação do serviço de telecomunicações de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.
O valor firmado foi de R$ 168.000,00, tendo como vencedora do certame a empresa CLARO S. A. (CNPJ: 0.432.544/0001-47). A publicação não informa o período de vigência.
Já o segundo contrato foi celebrado em 8 de junho, dia em que foi publicado o resultado final e a homologação do Pregão Presencial – SRP – n° 005/2022. Neste caso, foi feita a contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e operação do Centro Integrado de Segurança e Monitoramento, com assistência técnica, Help Desk, para atender as necessidades da Casa Legislativa.
A empresa contratada foi a B.B Comércio e Instalação de Equipamentos Elétricos LTDA (CNPJ Nº 03.576.305/0001-34), vencedora do lote único e que vai receber dos cofres da Assembleia R$ 6.639.996,00.
O terceiro contrato ocorreu no dia 9, quando foi divulgado o resultado do Pregão Presencial – SRP – N° 014/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 642/2021, cujo objeto foi a eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção, operação de equipamentos de radiodifusão e a instalação dos materiais/mobiliário/equipamentos no espaço físico destinado a rádio para atender a Rádio Assembleia.
A vencedora do lote único foi a empresa Diferencial Empreendimentos ltda (CNPJ Nº 18.519.245/0001-95), que receberá o valor exato de R$ 6.670.000,00.
Já no dia 22, com dispensa de licitação sob o nº 003/2022, foi contratada a empresa E.L. Martins Carvalho – ME (CNPJ: 14.822.166/0001-06) por R$ 17.025,00 para o fornecimento de produtos de floricultura (flores, rosas, coroa de flores e afins).
No dia seguinte, a Assembleia Legislativa publicou o resultado final do Pregão Presencial n° 011/2022, referente aos serviços de capacitação executiva de educação continuada sob demanda, na modalidade presencial e ensino a distância (EAD), incluindo plataforma web multidispositivos e aplicativo mobile, compreendendo a instalação, configuração e manutenção para atender as necessidades da Escolegis da Assembleia.
Neste caso, a empresa vencedora foi a ISTUD LTDA (CNPJ Nº 24.412.717/0001-09), que vai receber da Casa Legislativa R$ 6.278.778,00.
O último contrato teve o resultado divulgado no dia 29 de junho. Conforme consta no Pregão Presencial n° 012/2022, a empresa Vanguarda Informática LTDA (CNPJ Nº 27.975.551/0001-27) foi contratada por R$ 3.778.997,75 para o fornecimento de microcomputadores e notebooks.
Licitações suspensas e desertas
Ainda durante o mês de junho, a Casa Legislativa chegou a lançar outras licitações, mas foram declaradas suspensas ou desertas.
Uma delas ocorreu no dia 8 de junho, sob o nº 005/2022, para aquisição de combustível (Gasolina Comum e Diesel S-10), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa. O valor estimado foi de R$ 1.808.300,00. No entanto, a licitação foi declarada deserta, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados.
Outra licitação que foi suspensa foi a de nº 016, que objetivava a eventual contratação por R$ 7.465.001,40 de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos dos tipos Pick-Up e Sedan, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa.
“A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica SUSPENSO “Sine-Die” para análise e alterações após Pedido de Impugnação”, cita trecho do comunicado de suspensão.
Licitações em 2021
Além das várias polêmicas, embates com o ex-deputado estadual Jalser Renier (SD), o mandado do presidente Soldado Sampaio foi marcado também pelas várias licitações e contratos milionários firmados.
Em levantamento feito pelo O Poder, foram mais de R$ 20 milhões em contratos. Deste valor, R$ 2,3 milhões foram para uma empresa especializada em serviços de pesquisa de opinião pública.
“A contratada deverá atuar com abordagens metodológicas quantitativas, compreendendo o planejamento, a coleta de dados, análise dos achados, elaboração de relatórios e apresentação de resultados, conforme itens, condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato”, cita trecho do edital.
Outro gasto foi de R$ 2 milhões com serviços bancários. Nesta situação, a ALE publicou a dispensa de Licitação sob o nº 004/2021 tendo como beneficiário o Banco do Brasil S/A. Questionada pela reportagem, a Casa Legislativa não deu mais detalhes sobre o assunto.
Sampaio também anunciou o comprometimento de R$ 1,8 milhão com agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. A empresa vencedora do lote único foi a Meru Viagens Eireli-epp, com sede em Brasília, na zona industrial Guará.
Os deputados estaduais passam a contar com uma empresa especificamente para fazer os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e endosso de passagens, conforme detalha o edital de pregão presencial sob o nº 001/2021, disponível no Portal da Transparência da ALE-RR.
O presidente da Casa abriu licitação com valor estimado em mais de R$ 8 milhões para contratar uma empresa de limpeza. No edital, a Assembleia argumenta que está com quadro técnico efetivo de auxiliar de serviços gerais reduzido e não consegue atender a crescente demanda de limpeza e conservação de todas as unidades.
No mesmo ritmo, a ALE publicou outros editais com valores expressivos, sendo R$ 1,5 milhão para aquisição de materiais de expediente, R$ 810 mil com locação de equipamentos de som, R$ 700 mil em acessórios de informativa, além de quase R$ 330 mil para uma empresa servir ‘guloseimas’ aos 24 deputados.
Anderson Soares, para O Poder
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