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Roraima – A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), sob a gestão de Soldado Sampaio (PCdoB), deve pagar R$ 1,8 milhão a uma empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sob justificativa de atender às necessidades dos 24 deputados estaduais.
Iniciado em 12 de janeiro de 2021, época em que Jalser Renier (Solidariedade) ainda presidia a ALE-RR, o processo licitatório teve desfecho em 3 de maio deste ano, na gestão de Sampaio. A empresa vencedora do lote único foi a Meru Viagens Eireli-epp, com sede em Brasília, na zona industrial Guará.
Agora, os 24 deputados estaduais passam a contar com uma empresa especificamente para fazer os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e endosso de passagens, conforme detalha o edital de pregão presencial sob o nº 001/2021, disponível no Portal da Transparência da ALE-RR.
Embora não tenha sido aberto na gestão de Sampaio, o processo licitatório seguiu todos os ritos na administração do atual presidente da Assembleia. Ele não só manteve os trâmites, como deu prosseguimento à contratação da empresa.
A publicação do pregão justifica o contrato tendo em vista a “necessidade de deslocamento, no âmbito nacional ou internacional, dos deputados em razão do exercício do mandato parlamentar, bem como dos servidores, quando em objeto de serviço e participação em cursos, reuniões e seminários, ou, ainda, de terceiros autorizados, a exemplo de hóspedes oficiais, é inerente ao cumprimento das atividades institucionais da Assembleia”.
A contratação ocorre mesmo com a Casa seguindo protocolos de segurança em razão da pandemia de Covid-19. Um deles foi a adoção do trabalho a distância. As sessões passaram a ocorrer apenas uma vez por semana e de forma híbrida, com alguns deputados participando por videoconferência.
O contrato com a Meru Viagens Eireli-epp tem vigência de um ano. Porém, caso haja interesse da ALE-RR, pode ser prorrogado mediante termo aditivo até o limite de 60 meses.
Sem respostas
O Poder entrou em contato com a Assembleia Legislativa de Roraima para questionar sobre o contrato milionário, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Montagem