A pressão para colocar em pauta de votação nesta quarta-eira, 13, na Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 077/2022, que acrescenta-se o artigo Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional causou polêmica na Casa. A autora da proposta, deputada Joana Darc (União Brasil), foi acusada de mentir e manipular os servidores do Estado para pedir a votação da matéria como massa de manobra.
Antes do início da Ordem do Dia, a deputada Joana Darc pediu para que o projeto fosse votado e que ela suportaria as consequências. “Eu realmente acredito nessa causa e tive a coragem de ser autora desse PL. Espero que possamos aprovar e conversarei com o governador para que seja aprovado. Quero dizer a todos vocês que, como eu, estão fazendo concurso público, essa luta possa gera bons frutos e que as pessoas possam se tornar servidores públicos do Amazonas. Como na minha vida não gosto de me acovardar, quero dizer que votarei no PL e articularei para que tenhamos êxito e vou arcar com todas as consequências, de quem teve a coragem de ser autora dessa Lei”, alfinetou.
Mas, durante a votação das matérias que estavam na pauta de votação, Sinésio Campos (PT) cobrou que a deputada pedisse para que o Projeto de Lei fosse votado e não quisesse passar a responsabilidade da votação para o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil) que, por sua vez, criticou Joana Darc.
“A senhora fez reunião com 18 deputados pedindo para retirar o projeto, não é verdade?”, alfinetou.
Na esteira do colega, Carlinhos Bessa (PV) criticou a postura da parlamentar. “Não estou entendendo o que está acontecendo aqui. Participei de reunião que foi pedida a retirada do projeto a pedido do Ministério Público do Amazonas. O projeto está errado e tem que ser melhorado. Eu não tenho medo dos gritos da platéia. As pessoas são da deputada Joana Darc e eu voto contra o projeto”, ressaltou.
Fausto Júnior (União Brasil) também afirmou que votaria contra o PL da colega de partido. “Sou contra mentira e lambança”, afirmou.
O líder do governo na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota), também criticou a manobra e declarou que votaria contra o PL.
Durante a continuação da votação em clima tenso, os deputados rejeitaram dois Projetos de Lei da deputada Joana Darc que estavam a pauta de votação de hoje.
Serafim Corrêa (PSB) defendeu que a matéria fosse votada numa extra pauta ainda hoje. “Tem que ser votado. Com todo respeito que tenho pela deputada Joana Darc, ela jogou toda a galeria contra o plenário. Tem que ser votado hoje e estou declarando o meu voto hoje. Peço que seja votado e quem perdeu, perdeu e quem ganhou, ganhou”, alfinetou.
Depois de muita polêmica, a pedido da deputada Joana Darc o projeto foi retirado e deve ser reavaliado futuramente. A deputada propôs que o Projeto de Lei seja de autoria coletiva.
Logo após anunciar a retirada da matéria, o presidente Roberto Cidade encerrou a sessão.
Augusto Costa, para O Poder
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