Roraima – O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis atos improbidade administrativa decorrente de irregularidades na contratação de artistas feita pelo Governo de Roraima.
As contratações foram realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), que tem como titular Shérisson Oliveira, irmão da deputada federal Sheridan Oliveira (PSDB).
A portaria foi publicada no Diário Oficial do MP no dia 12, com assinatura do dia 11 deste mês pelo promotor Luiz Antônio Araújo de Souza, 2ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Conforme o documento, a instauração do procedimento ocorreu após notícias de que os artistas não receberam os valores conforme indicado no Diário Oficial do Governo.
“DETERMINA a instauração do Procedimento Preparatório n°. 043/2022/PDPP/MP/RR, instaurado para Apurar possíveis atos de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades em contratações feitas pela Secretaria Estadual de Cultura – SECULT, notadamente acerca das notícias de que artistas não receberam os valores indicados no Diário Oficial”.
Denúncia de artistas
No mês de maio, O Poder recebeu denúncia de artistas que apontavam a existência de um esquema que teria desviado milhões de verbas públicas destinadas a fomentar a Cultura em Roraima. O crime vem sendo praticado há pelo menos um ano, segundo eles.
À reportagem, o denunciante, que prefere não se identificar por medo de represálias, contou que o governo tem publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE) a contratação de bandas para se apresentarem duas vezes em um mesmo evento recebendo pelo menos dois cachês, no entanto, muitas desses grupos sequer receberam algum valor.
Ele destaca, ainda, que consta no Diário a contratação de bandas que, inclusive, não estão mais em atividade. Em alguns casos, os artistas teriam sido contratos para se apresentarem em ações de atendimento realizadas pelo governo em bairros da capital, que contaria com atração musical.
Da redação O Poder
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Da redação O Poder
Foto: Divulgação/SECOM