Roraima – Autor de lei que protege garimpeiros, o deputado George Melo (Podemos) atribui a demissão de Samuel Vieira da Direção do Ibama a várias denúncias sobre operações repressivas realizadas por agentes do órgão na região de garimpo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18. Ainda não foi anunciado quem comandará o setor após saída de Samuel Vieira do cargo.
Além disso, Melo destaca que a entrevista que o diretor concedeu ao Fantástico, da Globo, sobre a identificação de pistas clandestinas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, também contribuiu.
O documento deixa claro a decisão. “O ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve exonerar Samuel Vieira de Souza do cargo de diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama”.
Para o parlamentar a decisão é reflexo do abuso de poder cometido pelos agentes de fiscalização, durante operação violenta fora da área de garimpo, que destruiu equipamentos, casas de trabalhadores, causou pânico e deixou pessoas feridas.
Vale ressaltar que a ação do Ibama feriu a Lei 1.701 de autoria do deputado George Melo que proíbe a destruição de bens e equipamentos por Órgãos de Fiscalização Ambiental em terras pertencentes ao Estado de Roraima.
Eu entendo que no Estado Democrático de Direito, o Poder Executivo é o pode
r que administra o país, o Poder Legislativo faz as leis e o Poder Judiciário faz leis serem executadas. E infelizmente o Ibama extrapolou, quando entrou em residências sem ação judicial, ateou fogo em equipamentos e deixou pessoas feridas. Nós vimos esses atos sendo cometidos de forma arbitrária. E nesses casos, gestores públicos que se posicionam desta maneira, ferem a nossa Democracia devem ser responsabilizados pelos excessos cometidos. Eu comemoro essa decisão da saída do diretor do Ibama, que não nos representa, e que mais recebe ordens de Ongs internacionais”, explicou o deputado.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, determinou a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o militar Samuel Vieira de Souza.
Com informações de assessoria
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