Pró-garimpo

Em RR, deputado que criou lei para proteger garimpeiros comemora exoneração de diretor do Ibama

Redação Portal O Poder - 19 de agosto de 2022

Roraima - Autor de lei que protege garimpeiros, o deputado George Melo (Podemos) atribui a demissão de Samuel Vieira da Direção do Ibama a várias denúncias sobre operações repressivas realizadas por agentes do órgão na região de garimpo. A decisão...

Destaques

Procurador-geral da República entra com ação no STF contra lei pró-garimpo sancionada por Denarium

Redação Portal O Poder - 12 de julho de 2022

Roraima - O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra normas de Roraima e Rondônia que proíbem a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações...

Destaques

RR: Deputado quer proibir a destruição de bens de garimpeiros apreendidos em fiscalização

Redação Portal O Poder - 7 de junho de 2022

Roraima - Nesta terça-feira, 7, o deputado George Melo (DC) voltou a defender garimpeiros e o o Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 que proíbe os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruírem ou inutilizarem os...

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