O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que começa nesta sexta-feira, 7, a programação para transmissão da propaganda eleitoral gratuita para a eleição do segundo turno das eleições gerais, quando o Brasil vai escolher quem será o presidente e no caso de alguns Estados, também os governadores. Os programas trarão, agora, as propostas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e ao governo do Amazonas, teremos a disputa entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB).
Nesta nova etapa, o horário eleitoral gratuito terá algumas diferenças em relação ao primeiro turno. A principal delas é que os candidatos terão minutagem maior e tempos iguais para apresentar suas propostas — até a semana passada, a distribuição do tempo para cada candidato e partido levava em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas da coligação na Câmara dos Deputados em 2018.
Conforme prevê a resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Já na disputa para o cargo de governador do Estado, os candidatos poderão veicular propaganda logo após as falas dos concorrentes ao Planalto, ou seja, das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min, no rádio, e das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min, na televisão. Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
Vale destacar que, desde as 17h da segunda-feira, 3, ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som (das 8h às 22h), bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.
Da Redação O Poder, com informações do TSE
Foto: Acervo O Poder