O município de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus) entrou novamente “na mira” do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial deve investigar um provável acúmulo ilegal de proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, o MPAM recebeu uma denúncia de que servidores estão faltando o serviço ou colocam outras pessoas para trabalharem em seu lugar e continuam recebendo normalmente da prefeitura. A Portaria de Promotoria foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, 1º.
A investigação é proveniente da denúncia de que a prefeitura estaria acumulando ilegalmente a remuneração e proventos dos servidores aposentados (Notícia de Fato nº 123.2022.000019). O documento é assinado pelo promotor de Justiça de Alvarães, Gustavo Van Der Laars, e instaura o Procedimento Preparatório nº 123.2022.000019, um passo antes do inquérito civil para obter elementos para identificação dos investigados ou delimitação do objeto.
O Procedimento tem como objetivo principal apurar a possível improbidade administrativa e dano ao erário em razão da “suposta existência de acúmulo ilegal de proventos pagos pelo INSS e remuneração paga pela Prefeitura Municipal de Alvarães aos servidores que não compareceram ao serviço e/ou alocam terceiros para atuar em cargos que são investidos”.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder
