Sem grandes feitos pelo Amazonas em Brasília, Plínio Valério (PSDB) pediu que o Senado examine as solicitações de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do parlamentar, é preciso reformular o sistema de três Poderes no Brasil.
Os magistrados do STF, de acordo com Plínio Valério, foram responsáveis pela instabilidade do ordenamento jurídico no país. “Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites previstos para o exercício dessas prerrogativas, seguem-se o aparelhamento dos tribunais, as medidas tomadas para calar ou para comprar a mídia e as restrições às liberdades civis”, discursou o parlamentar.
Plínio disse, ainda, que apresentou a PEC 16/2019. Conforme o documento, o mandato é fixo e temporário de oito anos para os ministros, impossibilitando a recondução e modificações súbitas de entendimentos relativos a jurisprudência já consolidada e consequente segurança institucional.
Ainda de acordo com o senador, ao menos três ministros cometeram erros. “Sou favorável ao impeachment de ministros. Ao menos três deles erraram quanto à Constituição e podem ser impedidos”, declarou.
Com informações de agências
Imagens: Senado Federal
