Para promover visitas, reuniões e intercâmbios de representantes do parlamento nos municípios do interior a partir do próximo ano, aproximando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) da população, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), “Aleam itinerante”. A matéria, de autoria do presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil), prevê a participação de técnicos, servidores e ao menos um deputado durante a sessão no município.
“A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, é a casa de toda a população do Amazonas e queremos com a ‘Aleam itinerante’ aproximar a atuação do parlamento estadual de quem está mais distante da capital, Manaus. O projeto prevê a instalação de estrutura representativa temporária do Poder Legislativo no município com a presença de técnicos, servidores e de ao menos um parlamentar que representará a Casa naquele momento”, explicou.
Roberto Cidade afirmou, ainda, que o Projeto de Resolução nº 94/2021, o “Aleam itinerante”, pretende descentralizar a atuação do Poder Legislativo, interiorizando suas atividades para acolher as postulações das entidades representativas e as manifestações populares, além de assegurar a participação dos cidadãos amazonenses nos debates relevantes ao Estado.
A medida também pretende realizar cursos e orientações sobre o processo legislativo a fim de torná-lo acessível aos cidadãos e promover articulação institucional com os Poderes Executivos e Legislativos Municipais; acolher as demandas da população local, visando a articulação com entes competentes.
“A instalação provisória da Assembleia Legislativa em um dos municípios do interior servirá para enriquecimento de ambas as partes, com troca de conhecimento, experiências, debates, recebimento de denúncias, críticas e sugestões. Aproximar o Poder Legislativo da população residente nos municípios do interior possibilitará aos 24 parlamentares desta Casa que continuem diretamente ligados às necessidades do povo amazonense, buscando sempre as melhores políticas públicas para a nossa população”, ressaltou.
Da Redação, com informações da assessoria
Ilustração: Neto Ribeiro