O Governo Federal faz o repasse referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são repassados pelo Tesouro Nacional.
“O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estado e Municípios”, diz o Tesouro Nacional.
O Portal O Poder consultou as informações divulgadas pelo Governo Federal sobre os repasses feitos para os municípios do Amazonas entre janeiro e dezembro de 2022 e fez o levantamento dos dez maiores beneficiários dos repasses do Fundeb para informar a população em geral e a categoria dos professores. Veja o ranking:
Alguns municípios informaram pagamentos do abono do Fundeb, outros ainda não. O levantamento do Portal O Poder serve para fomentar o amplo debate e até para esclarecer dúvidas. O portal adiantou o estudo, que será publicado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). O parlamentar irá comprovar que os gestores também podem pagar o reajuste anunciado pelo Governo Federal.
De acordo com informações levantadas pelo Portal O Poder, a “ameaça” surtiu efeito com alguns gestores começando a pagar o abono.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustrações: Neto Ribeiro/Portal O Poder