O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) se despediu nessa quarta-feira, 25, do advogado Luís Felipe Medina. Ele encerrou sua atuação como desembargador eleitoral no biênio 2021-2022. No total, o advogado ficou quatro anos no cargo.
Medina foi o juiz da propaganda eleitoral durante o processo eleitoral de 2022, além de outras atribuições dentro da Corte Eleitoral. Com passagem aclamada no Tribunal, o advogado recebeu homenagens do presidente do TRE, desembargador Jorge Lins, do desembargador eleitoral Fabrício Frota Marques, do Procurador do Município, Marco Choy, entre outras personalidades.
O advogado preenchia uma vaga reservada ao Quinto Constitucional. O dispositivo está previsto no artigo 94, a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados um quinto das vagas na composição dos tribunais. Por exemplo, num tribunal constituído de 20 juízes, dois lugares devem ser preenchidos por membros do MP e dois por advogados.
O Portal O Poder conversou com o advogado sobre sua experiência, trabalho desenvolvido na Corte Eleitoral e sobre o futuro.
- Como você avalia sua passagem?
Medina: Na minha visão, minha passagem foi extremamente positiva. Foram quatro anos debatendo temas extremamente importantes à sociedade brasileira. Pude participar de vários julgamentos em substituição aos membros titulares. Tive oportunidade de representar o tribunal em diversos eventos no estado e no país afora. Conheci muitas pessoas do ponto de vista eleitoral, acadêmico, do direito eleitoral, constitucional e humano. Aprendi a respeito da democracia. Para um advogado e um jurista, isso foi realmente muito importante. Tive a participação na Comissão de Propaganda Eleitoral. Ela teve mais do que o dobro das ações judiciais distribuídas em relação às Eleições de 2018, isso demandou muito de nós todos.
- Considera que foi o momento mais difícil para a democracia essa última eleição?
Medina: De fato, foi o período mais conturbado desde a redemocratização. Pessoas de má-fé e com objetivos escusos buscavam desacreditar nosso sistema eleitoral, que sempre foi um motivo de orgulho para os brasileiros. Afinal, a narrativa antidemocrática serve à desinformação que, por sua vez, dá ensejo às narrativas de ódio que levaram ao absurdo caso que vimos no dia 8 de janeiro.
- O que você pode considerar que foi mais desafiador em sua atuação no TRE?
Medina: O maior desafio foi “virar a chave” e mudar de advogado para julgado. Não tenho números, mas foram quatro anos e muitos processos em substituição.
- Quais os planos para o advogado Felipe Medina?
Medina: O plano agora é focar 100% no Medina & Ribeiro Advogados. Agradeço a toda minha equipe que ao longo desses dois mandatos segurou bem (a minha ausência). A meta é buscar avançar na advocacia, com dedicação exclusiva.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder