As atividades parlamentares de 2023 iniciaram, de fato, na segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A 20ª legislatura da Casa conta com 10 estreantes no parlamento.
No entanto, até esta sexta-feira, 10, apenas três deles demonstraram estar com ‘sede’ do novo cargo e já propuseram leis para que fosse tramitada na Casa. Débora Menezes (PL), Comandante Dan (PSC) e Thiago Abrahim (União Brasil), foram os únicos que registraram matérias propostas, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Juntos, o trio apresentou sete Projetos de Lei (PLs) na Aleam. Débora propôs quatro; Dan, dois; e Abrahim, um.
Ainda que alguns seja de pouco relevância para a sociedade em geral, como os que pede que o brado ‘Selva’ e a saudação ‘A paz do Senhor Jesus’ tornem-se Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado, a ação dos parlamentares já demonstra que eles querem imprimir suas identidades na Casa e, ainda, como explicou o analista político Helso Ribeiro, entrar na estatística do parlamento com um bom número de produção legislativa.
“Os parlamentares vão poder alegar que trabalharam bastante, que foram deputados propositivos”, explicou o analista sobre a quantidade de PLs apresentados numa legislatura.
A maior bancada da Aleam, o União Brasil, conta com seis parlamentares. Três deles, novatos: Dr George Lins, Mário César Filho e Thiago Abrahim. Apenas este último apresentou uma ementa que busca alterar o art. 1º da Lei Promulgada n. 2031, de 16 de setembro de 2014, que refere-se ao desconto no IPVA.
“Minha proposta é que os descontos, atualmente, de 10%, 15% e 20% sejam concedidos de forma automática a você que respeita as leis de trânsito e não mais com solicitação prévia”, disse o deputado.
O Avante, que tem a segunda maior bancada, é formado na maioria por novatos. Dos quatro deputados, apenas Abdala Fraxe já tem experiência na Casa. Mayra Dias, Wanderley Monteiro e Daniel Almeida não apresentaram nenhum PL nesta primeira semana.
Daniel, que é irmão do prefeito David Almeida (Avante), inclusive, já havia colocado a “falta de experiência” como argumento para que os novatos ficassem de fora da Mesa Diretora da Aleam.
“Não ter nenhum novato é coerência. A gente não vai assumir uma responsabilidade grande, no primeiro mandato, sendo que tem pessoas mais experientes que a gente. O lugar é dos mais experientes primeiro”, disse o deputado, no dia da aclamação da Mesa que manteve Roberto Cidade (União Brasil) como presidente da Casa.
Do MDB e do PMB, respectivamente, Cristiano Dângelo e Rozenha também não apresentaram PLs na primeira semana de atividade legislativa deste ano.
Rosianne Couto, O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, do Portal O Poder