O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que apurava a invasão em massa de garimpeiros em novembro de 2021, na região do Rosarinho, na calha do Rio Madeira, localizada no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). O documento de nº 1.13.000.002291/2021-08 foi publicado na Edição Extra Oficial do Diário do órgão ministerial.
Ainda conforme a publicação, o MPF decidiu arquivar porque considerou que os objetivos de repreensão através da ‘Operação Uiara’ foram alcançados e que a Recomendação n. 07/2021/MPF/PRM-TFF/GAB 2º OFÍCIO direcionada ao Comando Militar da Amazônia (CMA), do Exército Brasileiro, à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM), à unidade da Marinha encarregada do Rio Madeira, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Presidência do Ibama e à Superintendência da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Estado do Amazonas foi atendida.
“Se compreende que o feito alcançou o objetivo pelo qual foi proposto, qual seja o de assegurar a atuação repressiva das instituições competentes, ante a notícia de invasão em massa de garimpeiros”, diz trecho do documento.
O Portal O Poder entrou em contato com o Ministério Público para saber se há um inquérito para saber quem eram os garimpeiros e se existe uma pessoa por trás das atividades.
Além disso, foi questionado os passos preventivos que o MPF tomou para repreender o garimpo ilegal na região. No entanto, até a publicação da matéria, nenhuma resposta foi dada pelo órgão.
Veja publicação:
Relembre o caso
Em 22 de novembro de 2021, garimpeiros invadiram o Rio Madeira com centenas de dragas e balsas para a exploração ilegal de ouro. A ‘vila dos garimpeiros’ chamou a atenção de moradores, autoridades e da imprensa pela quantidade de pessoas em um mesmo trecho.
Conforme informações, havia um ‘rumor’ de que haveria ouro no trecho da região do Rosarinho. O local serve como rota de deslocamento de moradores dos municípios de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus.
Segundo o Ipaam e o MPF, as atividades de exploração mineral na região do rio Madeira devem ser amparadas por licença ambiental expedida pela autoridade ambiental competente ou por título de lavra emitido pela Agência Nacional de Mineração, o que torna essa atividade ilegal.
Entre os dias 26 e 28 de novembro, o Ibama, Polícia Federal e Forças Armadas realizaram uma operação na região do Rio Madeira onde balsas estavam atracadas. A ‘Operação Uiara’ apreendeu ou destruiu 131 balsas e três pessoas foram presas.
O garimpo ilegal causa poluição nas águas, além de ocasionar lesões nos órgãos de quem se alimenta por peixe contaminado, pois podem apresentar sintomas crônicos do minério no corpo.
O garimpo ilegal no Rio Madeira causa poluição nas águas, além disso, pode ocasionar lesões nos órgãos de quem se alimenta por peixe contaminado, pois podem apresentar sintomas crônicos do minério no corpo.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder