O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá, decidiu pela instauração de um inquérito civil com o intuito de investigar a mineração ilegal que acontece no interior do Parque Nacional do Pico da Neblina, o que, segundo a Portaria do órgão, tem inviabilizado a pavimentação da BR-307 no Amazonas.
O território do parque está distribuído entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Criado em 1979, o Parque Nacional do Pico da Neblina tem como objetivo preservar a riqueza natural intocada da região, além de proteger uma amostra representativa do ecossistema amazônico.
A decisão da procuradora veio após o esgotamento do prazo de tramitação do procedimento preparatório solicitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não respondeu aos questionamentos do MPF.
Agora, conforme a Portaria, a investigação acerca da mineração ilegal na área do Parque Pico da Neblina “vai coletar elementos para subsidiar eventuais ações judiciais ou providências extrajudiciais que se revelarem necessárias”.
Da Redação, Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder