A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, nesta semana, a Portaria nº 497/2025, que altera a composição do grupo de trabalho responsável pelos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, localizada em Manicoré. A área é...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá, decidiu pela instauração de um inquérito civil com o intuito de investigar a mineração ilegal que acontece no interior do Parque Nacional do...
A portaria nº 157 do Ministério da Justiça (MJ) permite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) em unidades de conservação federais localizadas na Amazônia.
A portaria foi...
Nomeado em abril de 2019, o coronel Homero de Giorge Cerqueira não é mais o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 21.
A portaria...
