Com foco na manutenção de empregos e na preservação da Floresta Amazônica, o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, se reuniu com representantes do governo do Amazonas. O encontro aconteceu nessa terça-feira, 28 – dia em que a Zona Franca completa 56 anos -, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
De acordo com Appy, o objetivo do governo federal é elaborar uma solução para que a Zona Franca de Manaus seja melhor que o modelo atual. “O principal efeito da reforma tributária é aumentar bastante o potencial de crescimento do país. E quando a economia cresce, todo mundo ganha”, explicou Bernard Appy.
Ainda conforme o secretário, a Zona Franca de Manaus não será prejudicada pela reforma tributária. “O principal efeito da reforma tributária é aumentar bastante o potencial de crescimento do país. E quando a economia cresce, todo mundo ganha porque cresce o poder de compra e aumentam rentabilidade e arrecadação”.
Devolução
O secretário também abordou a proposta governamental de que a reforma inclua a devolução, para famílias de baixa renda, de uma parte dos impostos recolhidos sobre o seu consumo (cashback). Appy informou que a ideia é ter um conjunto de famílias que estão no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais e devolver a elas parte do imposto incidente sobre o seu consumo, com um limite.
Estavam na Reunião da Comitiva do Estado do Amazonas, representada pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Pauderney Avelino, do coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos, Dr. Nivaldo Mendonça, do consultor tributarista e ex-superintendente da Suframa, Dr. Thomaz Nogueira e do assessor parlamentar do Senador Omar Aziz (PSD/AM), o advogado e economista Dr. Farid Mendonça Júnior, com o Secretário Especial para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Dr. Bernard Appy, e com a Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Dra. Camilla de Oliveira Cavalcanti.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro