O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer fortalecer no Amazonas o empreendedorismo e os negócios que fortaleçam o protagonismo social. Para que isso aconteça, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2023, que cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social, no âmbito do Estado do Amazonas.
“Nosso intuito é possibilitar a construção de negócios que impactem em melhorias na sociedade. Temos consciência de que a pandemia deixou mazelas econômicas e sociais e esse PL chega com a proposta de auxiliar na promoção de soluções que gerem autonomia financeira para as pessoas ou comunidades vulneráveis”, afirmou.
De acordo com o PL, o programa visa criar negócios sustentáveis e de valor para a sociedade sem, contudo, excluir a obtenção de lucro que enfoque as áreas de educação, soluções ecológicas, geração de empregos, energia limpa e renovável, inclusão financeira e facilitação de acesso ao crédito, saúde, habitação, regularização fundiária dos imóveis de pessoas de baixa renda, inclusão social e capacitação profissional e inovação tecnológica em benefício das comunidades.
O Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social deverá ter como princípios a promoção da dignidade da pessoa humana, os valores sociais, o trabalho como instrumento de inclusão social e a livre iniciativa; o fomento a criação e desenvolvimento da cultura de empreendedorismo social; criar, fomentar e incentivar os negócios de impacto social; o estímulo à participação dos negócios de impacto social no mercado interno; facilitar o acesso dos empreendimentos de impacto social aos recursos de fomento disponibilizados pelo Poder Público.
A matéria ainda vai fomentar o desenvolvimento em inovação social, que resultem em ganhos de eficiência e produtividade, favorecer políticas públicas que valorizem as vocações regionais e aspectos culturais, e que prezem pelo desenvolvimento sustentável das regiões, visando à redução das desigualdades socioeconômicas.
“A implementação de Negócios de Impacto Social resulta em grandes benefícios à população, uma vez que gera empregos, capacitação profissional, acesso a tratamentos de saúde, preservação do meio ambiente, entre outras oportunidades. Essa iniciativa, normalmente, nasce independente do incentivo do poder público. No entanto, é importante que haja a regulamentação para que, a partir daí, sejam estabelecidos parâmetros e, consequentemente, melhor usufruto do que esse segmento de negócio possa disponibilizar”, destacou.
Da Redação, com informações da assessoria
Ilustração: Neto Ribeiro
