Roraima – Em depoimento nessa quarta-feira, 15, à Comissão Temporária sobre Crise Yanomami, do Senado Federal, que acompanha a situação dos indígenas em Roraima, o procurador da República Alisson Marugal, do Ministério Público Federal (MPF), culpou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela grave crise que assola o povo Yanomami.
Segundo o procurador, desde 2019, o Ministério Público, através de ações judiciais, conseguiu vitórias na Justiça cobrando ações do Governo Federal, mas que na prática não foram cumpridas.
Durante o mandato de Bolsonaro, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aliado do ex-presidente, também teve a gestão marcada pela falta de atitude na questão indígena. Em recente pronunciamento, o chefe do Executivo Estadual tentou se esquivar das críticas ao dizer que a competência para cuidar dos indígenas é exclusivamente do Governo Federal através da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Garimpo ilegal
Durante a Audiência Pública, o procurador do MPF ressaltou que o garimpo ilegal no território Yanomami passou a ocorrer de forma descontrolada a partir de 2017. Imediatamente o Ministério Público passou, através de ações judiciais, a tentar reverter a situação.
Em 2019 conseguiu, através de decisões da Justiça Estadual e do STF, exigir do Governo Federal um plano de ação de combate ao garimpo ilegal. No entanto, segundo o procurador, o que passou a ocorrer foram ações esparsas, pouco efetivas e insuficientes para expulsão dos garimpeiros.
Marugal disse, ainda, que a omissão ocorreu também por meio da Funai durante a gestão de Bolsonaro. “A forte disseminação do garimpo ilegal, incluindo até mesmo a atuação desenfreada de facções criminosas, levou à tragédia humanitária”, disse o procurador.
Ele pontuou que estas problemáticas fez com que nos anos de 2021 e 2022 fossem marcados pela morte de centenas de crianças, jovens e adultos Yanomami por desnutrição.
Com informações da Agência Brasil
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