O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ilícito ambiental devido ao desmatamento no ramal do Uchir, em Humaitá, que tem como prefeito Dedei Lobo. A área fica localizada no fim do conjunto Rio Madeira, em direção ao rio Been.
De acordo com o órgão ministerial, uma Notícia de Fato informou que o prefeito praticou ilícitos ambientais na região do ramal do Uchir. No local há várias casas e o ato consiste em desmatamento sem licença ou liberação por parte de autoridade competente.
Ainda conforme o MPAM, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independente de reparação aos danos causados.
“Considerando que a Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”, diz trecho do documento emitido pelo promotor de Justiça, Weslei Machado.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro