A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve em Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis”.
A visita ao município do Alto Solimões contou com a presença do governador Wilson Lima (União Brasil).
O lançamento marca a segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do poder judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso à informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil. Ela também ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e à Constituição Federal e lamentou o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, com ameaças a tribos indígenas, como a dos povos Yanomami.
Entre os objetivos da missão, que inclui expedição ao Vale do Javari, estão ainda a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e o reforço da presença do Estado em regiões estratégicas com elevada importância para a preservação ambiental. As ações integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Da Redação, com informações da assessoria
Foto: Divulgação/Secom